Processo 172492/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2013 15:07
Autuado em 25/03/2013 15:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3950/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3950/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3950/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas AMILTON BENEDITO PELETTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora APMF ESCOLA MARIA FANNY
Representante legal EDGAR BUENO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 12:52 do Protocolo 180634/14
06/03/2014 14:13 AR do ofício OCN - 1138/14 - DP
12/02/2014 14:44 do Protocolo 103362/14
12/02/2014 09:48 AR do ofício OCN - 1139/14 - DP
07/02/2014 09:23 AR do ofício OCN - 1133/14 - DP
07/02/2014 09:23 AR do ofício OCN - 1135/14 - DP
07/02/2014 09:23 AR do ofício OCN - 1136/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1133/ 2014  27/02/2014
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1135/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1136/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1138/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1139/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2810/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3950/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
21/01/2014 805 Despacho Processual Diverso nº 263/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6101/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 10:52 DP  
01/10/2015 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2810/2015 -
01/10/2015 11:43 DEX Informação nº 6357/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3950/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2521/2015 -
06/08/2015 16:44 GCNB  
06/07/2015 18:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1928/2015 -
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 8425/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
06/05/2014 08:23 DAT Instrução nº 1864/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1133/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1135/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1136/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1138/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1139/2014 -
16/01/2014 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 263/2014 -
27/03/2013 08:23 DAT Instrução nº 395/2014 -
25/03/2013 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6101/2013 -

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